O objetivo desta Política é formalizar as diretrizes passadas pela Companhia aos seus fornecedores e prestadores de serviço, tendo em vista um relacionamento pautado na ética e na responsabilidade socioambiental.
Esta Política aplica-se a todos os fornecedores e prestadores de serviço de Lojas Americanas, B2W e de todas as controladas das duas Companhias.
3. DEFINIÇÕES
B2W Digital: Companhia de capital aberto controlada de Lojas Americanas, detentora, dentro outros, dos sítios de internet www.americanas.com.br; www.submarino.com.br, www.shoptime.com.br, que operam no ramo de e-commerce.
Lojas Americanas: Companhia de capital aberto, que opera no ramo de comércio varejista.
Grupo Lojas Americanas: Engloba Lojas Americanas e todas as Companhias e sociedades empresárias por quotas de responsabilidade limitada, que corporificam o comércio multicanal de mais de 35 categorias de produtos e serviços disponibilizados ao consumidor final e/ou a empresas parceiras e/ou a clientes de empresas parceiras (B2C, B2B, B2B2C).
A Lojas Americanas e a B2W Digital oferecem a todos os fornecedores e prestadores de serviço um tratamento justo e uniforme. As decisões relativas ao relacionamento comercial se baseiam em critérios objetivos, tais como preço, qualidade, confiabilidade e honestidade. Os fornecedores são considerados como parceiros e a ética e a honestidade são requisitos essenciais para relações saudáveis e duradouras.
Seguindo esses preceitos, a Companhia exige de seus fornecedores:
O cumprimento de todas as leis vigentes no Brasil, incluindo as relativas ao meio ambiente, as de âmbito tributário, trabalhista e previdenciário;
O respeito e cumprimento rigoroso aos acordos firmados nos contratos comerciais;
Confidencialidade de dados e informações, que devem ser tratados de forma responsável e com o mesmo grau de proteção atribuída a seus próprios dados e informações;
Constante melhoria dos produtos, processos e serviços prestados, visando a sustentabilidade e total controle de qualidade, gestão e custos;
O Compromisso de garantir a devida certificação pelos órgãos competentes (ex. ANVISA, INMETRO), dos produtos oferecidos pelos fornecedores, assegurando que estes não ofereçam riscos à saúde ou segurança do consumidor final;
A periódica comprovação de regularidade fiscal e de adequação de seus objetivos sociais com a natureza dos produtos e/ou serviços oferecidos ao Grupo Lojas Americanas e a cooperação nos processos de auditoria de adequação da operação fabril e/ou de produção às normas de proteção ao trabalho e às diretrizes de preservação do meio ambiente e responsabilidade social;
Compromisso com os procedimentos e instruções que regulam e preservam a segurança e a saúde no trabalho, e o cumprimento das leis e normas relativas à Medicina e Segurança do Trabalho;
A busca por um ambiente livre de violência ou ameaças, assim como de qualquer forma de assédio sexual e de exposição de funcionários a situações humilhantes e/ou constrangedoras;
A não utilização de qualquer forma de trabalho que viole os diretos humanos, bem como os direitos do trabalhador previstos por lei, incluindo formas de trabalho compulsório e uso de mão-de-obra infantil. Essas formas de trabalho consistem em crimes e devem ser erradicadas;
Condições de trabalho decente aos funcionários, disponibilizando um ambiente de trabalho dentro dos padrões exigidos por lei;
O compromisso com a busca pela erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes, com atenção especial para setores mais sensíveis ao tema, como a logística;
Defesa da liberdade de associação e do direito de negociação coletiva de todos os funcionários;
O combate a práticas de discriminação incluindo as relacionadas a etnia, origem, gênero, orientação sexual, crença religiosa, classe social, condição de portador de necessidades especiais, entre outras;
Exclusividade de fornecimento ao Grupo Lojas Americanas, quando produtos e/ou serviços forem especialmente desenvolvidos para Lojas Americanas e/ou qualquer das empresas do Grupo Lojas Americanas, com ou sem aposição de marca própria de quaisquer das empresas integrantes do Grupo Lojas Americanas, sendo terminantemente vedada a comercialização para terceiros sem a devida e expressa autorização dos representantes legais das empresas do Grupo Lojas Americanas, sob pena de, sem prejuízo da cobrança dos danos, ser descredenciado sumariamente o fornecedor;
Controle da regularidade das obrigações tributárias, tais como com a Receita Federal, a Previdência Social, e demais órgãos;
O não emprego de corrupção, ativa ou passiva a troca de favores ou qualquer de qualquer outro benefício que possa prejudicar a imparcialidade da relação e afrontar princípios éticos. Todos os fornecedores devem estar cientes e aderir fielmente aos termos da Política de Brindes da Companhia.
No intuito de disseminar para a toda cadeia produtiva princípios essenciais para uma sociedade mais justa e sustentável, a Companhia incentiva e orienta fortemente os seus fornecedores a:
Valorizar a diversidade em todas as suas formas, inclusive, incluindo no mercado e capacitando pessoas portadoras de necessidades especiais;
Promover a equidade, não havendo discriminação, como explicitado nesta Política;
Buscar a promoção de pequenos e médios fornecedores, tais como de fornecedores locais;
Participar das agendas local e nacional de desenvolvimento e promoção de iniciativas sustentáveis, entre as quais se incluem a busca pela redução do consumo de energia, água, suprimentos e o aumento da coleta seletiva para o descarte do lixo gerado;
Disseminar, para toda a cadeia de valor, práticas de gestão éticas, responsáveis e que respeitem a dignidade humana e a preservação ambiental;
